MPTrends

Nesse post resolvi responder as indagações a mim formuladas sobre o grupo de pesquisa MPTrends, condensando algumas informações num post para esclarecimentos. Vamos lá:

I- O que é MPTrends?

É um grupo de estudo e pesquisa dentro da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP-MPMA), com participação de membros e servidores, para abordar as highlights tecnológicas e seus impactos no mundo jurídico, em especial as implicações com as atividades do Ministério Público.

Serão abordados temas referentes à atual transformação digital da sociedade, futuros do trabalho, cidadania digital e como as inovações tecnológicas têm demandado a atuação do Ministério Público que precisa estar preparado para os momentos disruptivos sociais.

Portanto, temas como blockchain, tokenização e NFT (non fungible token), CBDC (central bank digital currency), web 3.0, inteligência artificial, neurodireitos, LGPD, redes sociais, deep web, dark web, segurança digital, desinformação (fake news), cidadania digital em seus múltiplos aspectos estarão incluídos, entre outros, na rota de atividades.

Ao estilo da WEB3, no sentido de formação de comunidades, o MPTrends objetiva formar a comunidade de transformação digital do Ministério Público do Estado do Maranhão, constituída de membros e servidores interessados nas disrupções trazidas pela aceleração tecnológica e seus impactos nos serviços ministeriais.

II- Quais os objetivos?

*Permitir a atualização da temática sobre inovação, transformação digital e novas tecnologias entre os integrantes do grupo, numa construção de um espaço de diálogo de saberes sobre inovação, tecnologia, futuros, voltados ao Ministério Público.

*Efetuar a identificação dos possíveis impactos das inovações tecnológicas nas áreas de atuação do Ministério Público: ambiental; consumidor; criminal; defesa da mulher, probidade, idoso, PCD; direitos fundamentais; infância e juventude; ordem tributária e econômica; saúde; gestão e governança do Ministério Público e outros, permitindo o desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento ou aproveitando das inovações.

*Disponibilização das conclusões do grupo de estudo na formação de enunciados sobre as temáticas.

*Possíveis sugestões à administração superior do Ministério Público sobre pontos de inovação e transformação digital voltados ao Ministério Público.

*Possibilidade de apresentação de artigos pelos integrantes do grupo, na construção de futuro ebook informativo com os temas e discussões travadas durante as atividades. Além da possibilidade de atender aos editais de chamamento de livros/ebook sobre novas tecnologias, transformação digital e impactos nos serviços de justiça.

* Certificação de horas.

III- A Proposta:

Nasceu com o objetivo de atender a atual aceleração digital que a humanidade está atravessando e que exige transformação digital em todos os setores das atividades humanas, impactando igualmente o setor público e, por isso, o próprio Ministério Público.

Portanto, torna-se indispensável um espaço para construção e divulgação de saberes sobre as tecnologias emergentes e seus impactos na atividade fim do Ministério Público, devendo a ESMP-MPMA abraçar iniciativas que incentivem essa construção.

Com o plano de trabalho aprovado pelo comitê pedagógico da ESMP-MPMA, as atividades tiveram início no dia 07 de outubro de 2022, com 28 integrantes.

A transformação digital do Ministério Público é primordial para a defesa social nessa era tecnológica. Honrada por fazer parte desta história e poder contribuir.

Flávia Valéria Nava Silva

Certificada pela Unic em digital currencies.

Mestranda em Blockchain e Criptocurrencies pela University of Nicosia (Unic) pelo departamento Institute for the future.

Pós-graduada em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão fiscal pela ESMP/MPMA.

Pós-graduanda em Neurociência, psicologia positiva e mindfulness pela PUC-PR

Promotora de Justiça no Estado do Maranhão.

Pesquisadora em inovação, futuros, direito e cidadania digital.

Coordenadora do MPTrends