Independência do Brasil

A independência do Brasil sempre chamou a atenção em razão de seu grande contraste com a independência da maioria das demais nações do continente americano. Enquanto quase todos travaram guerras com suas até então metrópoles, para obter sua liberdade, o Brasil simplesmente negociou com Portugal, conseguindo sua independência, em troca do pagamento de uma indenização simbólica, cujo valor foi “oferecido” por banqueiros ingleses, pacificamente. O único outro País que teve uma independência parecida no continente foi o Canadá (que foi ganhando mais e mais autonomia até se converter em um Estado próprio no século XX).

Uma das principais razões da independência do Brasil ter sido no aspecto negocial foi que aquele que viria a se tornar o primeiro imperador do Brasil, Dom Pedro, era filho do rei de Portugal, Dom João VI, e como é de se imaginar, um filho não gostaria de entrar em guerra com seu pai, e vice-versa. Mas o que levou um príncipe de Portugal a buscar a independência de uma colônia e vir a se tornar imperador do Brasil? É o que veremos a seguir.

A relação de Dom Pedro com o Brasil começou antes da vinda da família real de Portugal para o continente americano. Na Europa, durante as guerras napoleônicas, o então príncipe regente de Portugal, Dom João (pois sua mãe, Maria I então rainha de Portugal, estava incapaz de governar o País em razão de problemas mentais), bem como seus conselheiros, temiam que cedo ou tarde a ira de Napoleão Bonaparte, Imperador da França, caísse sobre Portugal, em razão de seus vínculos políticos e econômicos com a Inglaterra, então a grande inimiga da França.

Nas diversas reuniões com os conselheiros, foi acordado que o filho de Dom João, Dom Pedro, seria enviado ao Brasil com uma comitiva, pois desse modo haveria um Bragança (nome da família real de Portugal) fora do País caso o pior acontecesse e Napoleão invadisse Portugal, de modo a evitar que toda a família fosse feita de refém como ocorreu com outras realezas nos Países conquistados por Napoleão. Posteriormente, quando ficou claro que as tropas de Napoleão invadiriam Portugal, foi decidido que toda a família real embarcaria para a Colônia, dando assim início ao autoexílio dos Bragança no Brasil.

Um dado curioso é que, para os demais Países da Europa, o Brasil praticamente havia deixado de ser colônia no momento da chegada da família real no território, pois o Rio de Janeiro havia se tornado a capital do Império Português (na prática, Portugal era uma colônia do Brasil).

Tal senso comum havia se tornado mais forte em 18 de dezembro de 1815, quando ao buscar apoio para as reivindicações dos Bragança no Congresso de Viena (que objetivava a reorganizar a Europa após a derrota de Napoleão em Waterloo), o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido de Portugal, do Brasil e Algarves. Tal jogada foi destinada a melhorar a imagem de Dom João, que não era mais um regente exilado na sua colônia, mas sim um monarca em seu trono no Rio de Janeiro. Nesse momento, em termos do Direito Internacional, o Brasil não era mais uma colônia, mas sim, a sede do governo Português.

Porém, nem tudo foram flores. Após a partida da família real de Portugal e a posterior expulsão das tropas francesas do País, Portugal havia passado por uma revolução, que havia marcado a virada da monarquia, que havia deixado de ser absolutista para ser constitucional (tudo feito às costas dos Bragança). A junta provisória exigiu que o então Rei Dom João VI (pois Maria I havia falecido em 20 de março de 1816) voltasse a Lisboa para que estivesse presente na feitura da primeira Constituição de Portugal. Pressionado, não teve outra escolha além de aceitar, sabendo que seu regresso ocasionaria distúrbios no Reino Unido construído, pois a junta desejaria que o Brasil voltasse ao seu status de colônia, o que, após tantas evoluções, não aceitaria mais esse destino, podendo levar a independência plena.

Antes de partir, Dom João VI disse ao seu filho, Dom Pedro, o seguinte:

“Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti que me hás de respeitar do que para algum desses aventureiros”.

Esses aventureiros era uma referência aos distúrbios políticos vivenciados pelo Brasil nos últimos anos (como por exemplo, em 6 de março de 1817, estourou uma rebelião em Recife, e se auto proclamou a República de Pernambuco, que durou apenas dois meses antes de ser sufocada pelas trovas de Conde dos Arcos, governador da Bahia). Tendo o risco do Brasil se separar por meio de violência, Dom João VI visivelmente preferiu que seu filho liderasse esse processo.

Em 9 de janeiro de 1822, ao ser questionado se também voltaria para Portugal em razão da convocação feita pelas Cortes portuguesas (o que gerou protestos e movimentações dos liberais radicais que temiam pelo destino do Brasil caso o príncipe partisse) , Dom Pedro respondeu:

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”.

Esse dia ficou conhecido como Dia do Fico. Desobedecendo a convocação das Cortes portuguesas, Dom Pedro começou a realizar as movimentações necessárias para a independência do Brasil, concretizada em 07 de setembro de 1822, marcando o fim do Reino Unido de Portugal, do Brasil e Algarves e o nascimento do Império do Brasil, ao qual ele governaria como Dom Pedro I.

Advogado OAB/MA

Pós Graduado em Ciências Políticas pela Uninter

Autor do livro: "Direito na Ditadura - o uso das leis e do direito durante a ditadura militar"

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