A maior farsa jurídica da história: o julgamento dos templários

Os pobres cavaleiros do Templo de Salomão, mais conhecidos como cavaleiros templários foram (e ainda são) uma das partes mais importantes da história europeia medieval. O que começou como uma ordem monástica de nobres dedicados a proteger as estradas e caminhos na Terra Santa acabou evoluindo para uma das mais importantes organizações medievais.

Os Templários foram pioneiros do sistema bancário: eles desenvolveram um sistema no qual os peregrinos, para não terem seus bens roubados a caminho da Terra Santa, poderiam, mediante uma taxa, depositar seus bens em uma das sedes da ordem espalhada pela Europa, onde receberiam um recibo para poder retirar bens de mesmo valor, em qualquer outra sede da Europa ou da Terra Santa.

Além disso, foram grandes guerreiros e árduos defensores da cristandade.

A história dos Templários é tão ampla e vasta que, muitas vezes, é difícil separar a verdade da lenda (alguns dizem que as reservas de prata detidas pelos Templários eram provenientes do continente americano, onde supostamente aqui estiveram muito antes dos demais europeus tomarem conhecimento da existência do continente).

Porém, nem mesmo todas essas qualidades foram o suficiente para manter sua função original de garantir a segurança das rotas da Terra Santa, bem como da própria Terra Santa em si.

Com o passar dos séculos, mais e mais territórios cruzados foram sendo perdidos no Oriente Médio, até que finalmente em 1291 foi perdida a cidade de Acre, que marcou o fim da presença ocidental naquelas terras por muitos séculos.

Desorientados e perdidos, os Cavaleiros Templários viam-se em uma grave crise existencial:

Qual é o sentido de haver uma Ordem dedicada a proteção das rotas da Terra Santa, se não existia mais Terra Santa?

Vendo-se nessa situação desalentadora, os grão-mestres Templários faziam repetidos pedidos ao Papa para a feitura de uma nova cruzada, e enquanto isso não fosse atendido, encontraram outras “funções” na Europa: os Templários de origem aragonesa e portuguesa voltaram a suas Terras natais para auxiliar seus compatriotas na luta contra os muçulmanos na Península Ibérica (o qual só foram devidamente expulsos em 1492), enquanto que os Templários de origem inglesa foram auxiliar seu Rei na luta contra os rebeldes escoceses (que eram igualmente cristãos, mas isso não parecia importar em uma cristandade – estados cristãos da Europa- que se odiavam quase tanto quanto odiavam os judeus e os muçulmanos).

Os Templários também estavam envolvidos na França (terra de origem de muitos de seus cavaleiros), onde atuavam como banqueiros e financiadores do Rei Filipe IV (mais conhecido como Filipe, o Belo - uma das poucas vezes em que iremos ver um Rei francês que não se chamava Luís ou Carlos). Assim, auxiliavam o Rei francês a obter generosos empréstimos da própria ordem para honrar diversos compromissos econômicos do monarca (entre eles, o dote de sua filha). Com essa medida, os Templários esperavam cair nas graças do Rei francês, mas teve o efeito completamente oposto: Filipe, admirado pela disposição da Ordem de Cavaleiros a fornecer dinheiro constantemente, começou a cobiçar o “tesouro Templário”, e em sua mente astuta iniciou o plano que levaria a dissolução da ordem, tanto para evitar pagar suas dívidas atuais com os Cavaleiros, quanto se apropriar do dinheiro dos Templários.

Nessa empreitada, não bastava condenar Templários individualmente, já que esta medida não anularia suas dividas com os Cavaleiros, bem como não permitiria se apoderar do dinheiro da Ordem. Era necessário que a Ordem fosse considerada inteiramente culpada, o que tornaria mais fácil o processo para sua extinção.

O único crime da época punido com confisco de bens e propriedades era o de heresia, o que foi buscado por Felipe para condenar a Ordem.

Embora não houvesse nenhuma prova para levantar tais acusações, naquela época isso não era um empecilho, pois em relação as acusações de heresia, sempre se podia contar com a colaboração dos inquisidores da Igreja e suas “técnicas especializadas” de obter confissões. Para além disso, ajudava o fato de todas as reuniões dos Templários serem secretas, o que ajudava a “soltar a imaginação” sobre as acusações.

Neste plano completamente ganancioso, existia apenas um problema: a Ordem dos Cavaleiros Templários respondiam a apenas uma única pessoa: o Papa, pois a existência da Ordem era fundada apenas na carta patente detida pela Igreja. E, as acusações de heresia, obrigatoriamente, deveriam ser julgadas por Tribunais eclesiásticos.

Logo, qualquer acusação que Filipe planejasse lançar contra os Templários, deveria ter a aprovação e apoio Papal. Tendo em conta essa situação, Felipe, valendo-se que o Papa Bonifácio VIII havia morrido há pouco tempo e ainda não tinha um sucessor, procurou diversos candidatos a Papa para auxiliar este a ascender de modo a realizar o seu plano. Para sua sorte, encontrou um ganancioso arcebispo chamado Bertrand de Gouth, que embora publicamente criticava o rei francês devido às interferências anteriores de Felipe nos dízimos arrecadados pelas igrejas francesas, compareceu a reuniões secretas com este para fechar o acordo. Uma vez que os cardeais franceses não passavam de marionetes de Filipe (pois suas propriedades e bens encontravam-se na França), Bertrand de Gouth foi eleito como Papa Clemente V, e prontamente começou a conspirar para destruir a Ordem que tão fielmente havia servido a sua Igreja.

De modo a tentar prever “empecilhos” em seu plano, o Rei francês realizou um “ensaio”:

por meio de ordens enviadas a todos os senescais da França (cumpridores de ordens e leis, versão “primitiva” dos delegados), no dia 22 de julho de 1306, todos os judeus da França, que tinham poucos defensores, foram capturados e presos simultaneamente; seus bens e propriedades foram confiscados pela coroa (sendo que todos os arquivos judaicos que continham dividas da coroa foram destruídos) e então foram enviados ao exílio como indigentes.

Vendo a total apatia da sociedade francesa perante tais ordens cruéis e arbitrarias, onde ninguém ousou sequer criticá-lo por isso, Filipe estava confiante que seu plano seria um sucesso.

Foi montado uma armadilha para que o Grão-Mestre Templário Jacques de Molay comparecesse a França: no início de 1307, foi convocado pelo Papa a comparecer na sede do papado em Poitiers (devido a problemas políticos posteriores a sua eleição, Clemente V nunca chegou a colocar os pés em Roma), de modo a explicar seu plano de uma nova cruzada, bem como de combater a ideia de alguns membros da Igreja de combinar os Cavaleiros Templários com os Cavaleiros Hospitalários (outra ordem religiosa militar) em uma única Ordem, ideia ao qual Jacques de Molay detestava. O Grão-Mestre desembarcou em Marselha, com sua guarda pessoal de 60 cavaleiros, seus escudeiros e servos bem como uma carga contendo 150 mil florins de ouro (o que equivale a muito dinheiro para os padrões da época), dirigindo-se para a sede Templária em Paris para depois se encontrar com o Papa.

Uma vez que a lagosta havia pisado na gaiola, não demorou muito para que esta fosse fechada.

Em setembro de 1307, ordens foram emitidas para todos os senescais da França de modo a reunirem uma força militar para o dia 12 de outubro (na época anterior a policia, as ordens dos senescais eram cumpridas tanto por soldados quanto por cavaleiros seculares que estavam a sua disposição para exercer a autoridade do Estado). As ordens eram absurdamente sigilosas, havendo uma grande punição para qualquer senescal que abrisse o envelope com as ordens antes do prazo estipulado. Enquanto isso, o chanceler de Filipe, De Nogaret, estava cuidando da “logística” desta operação: garantiu que houvesse masmorras e grilhões para milhares de homens em todos os 400 mil quilômetros que compunham o Reino da França, bem como havia um exército de escribas para copiar as acusações contra os Templários para circularem pela França, de modo a tanto acalmar a população quanto angariar seu apoio no dia fatídico.

Então, na madrugada do dia 13 de Outubro de 1307, em uma sexta-feira (sendo está uma das origens da sexta-feira 13 ser considerado o dia do azar), os senescais abriram seus envelopes com as ordens de seu Rei, para lê-las aos cavaleiros e soldados que aguardavam ansiosos qual seria uma ordem tão secreta assim. Havia a preocupação de que alguns senescais, ou até mesmo cavaleiros, tivessem feito amizade com Templários locais, e suspeitassem dessas ordens ou adiassem a ação até que o comando fosse de fato confirmado, o que frustraria o plano de todos serem presos simultaneamente para não haver uma objeção formal. Para contornar essa situação, De Nogaret enviou junto com as ordens outra coisa impensável em um mundo medieval: uma carta de explanação, fundamentando a urgência da ordem e a necessidade de seu pronto cumprimento.

Para os leitores juristas, é sabido que uma decisão judicial sem fundamentação do juiz é inválida, porém naquela época os Reis não costumavam explicar ou justificar suas ordens (afinal o Rei governava pela vontade de Deus), portanto uma carta de explanação vinda de um Rei junto com uma ordem foi algo completamente chocante tanto para os senescais quanto para os soldados e cavaleiros, sendo o suficiente para tornar verídico aquelas ordens tão drásticas, que consistiam na prisão imediata de todos os Templários na França sobre a acusação de heresia, bem como no confisco de todos os bens da Ordem presente na França.

Os Templários franceses agrilhoados foram enviados para diversas masmorras, nas quais os inquisidores estavam aguardando por eles para “obter a verdade dos fatos”. Era necessário que a tortura começasse de imediato, para se obter as confissões necessárias a serem apresentadas ao Papa.

A inquisição funcionava segundo uma lógica bastante questionável. Os inquisidores acreditavam que a tortura era um método digno de se obter confissões, pois Deus faria com que um inocente pudesse suportar qualquer quantidade de dor (me pergunto se nenhum inquisidor pediu que seus colegas o torturassem, para ver se Deus realmente o protegeria). A confissão extraída até pela mais hedionda das torturas era dotada de validade, e se o acusado negasse a declaração posteriormente, seria considerado um “herege reincidente”, cuja única punição era a fogueira. Para piorar, o acusado não tinha direito a saber quem o havia acusado, nem de quem havia testemunhado ou fornecido evidencias contra ele.

Para o azar dos Templários, estavam imersos em um processo que seguia uma única regra: cara eu venço, coroa você perde.

Uma vez que as primeiras “confissões” foram feitas, conforme o roteiro, no dia 22 de novembro de 1307, o Papa Clemente V promulgou a bula Pastoralis preeminentae, que tratava Filipe IV como um verdadeiro filho da Igreja e defensor da fé, reconhecendo a veracidade das acusações contra os Templários e declarando que todos os Reis cristãos deveriam prender os Templários de seus Estados de origem e torturá-los para que confessassem sua heresia.

Para o desgosto do Rei Francês e do Papa, tal ordem só foi seguida a risca nos Estados italianos.

O Reino do Cipre havia informado ao Papa que os Templários foram presos e julgados, porém sem o uso de tortura, sendo então declarados inocentes; o Papa ficou furioso e ordenou que novos julgamentos fossem feitos com o uso de tortura, ao qual não sabemos se foram realizados ou não.

O Rei de Portugal, bem como os monarcas de Aragão e Castela (os reinos que futuramente formariam a Espanha) tinham profundas suspeitas da veracidade das acusações, pois conheciam a ganancia de Filipe e suspeitavam de suas intenções, fora que os Templários da Península Ibérica estavam lutando ao lado de seus exércitos contra os reinos islâmicos que ainda existiam na região, logo não desejavam perder aliados tão úteis.

Na Inglaterra, o recém coroado Rei Eduardo II, que tinha ótimas lembranças da lealdade dos Templários ingleses para com seu pai no combate aos escoceses, havia decido protegê-los, declarando inclusive que a tortura não fazia parte da jurisprudência inglesa, logo não podendo ser utilizada (a resposta de Clemente V foi enviar inquisidores a Inglaterra para instruir seu povo nesse “processo sacro penal”, embora todos os Templários ingleses tinham conseguido fugir antes das torturas começarem).

Quanto a Escócia, o Rei Robert Bruce estava excomungado, e simplesmente jogou a ordem papal em uma gaveta no instante em que a recebeu, sem sequer ler seu conteúdo.

Por fim, o Sacro Império Romano Germânico (Estado composto pelas atuais Alemanha; Polônia; Áustria e partes da Hungria) já possuíam um longo histórico de divergências e atritos com diversos Papas, e novamente fizeram-se de surdos aos apelos do vigário de Cristo na Terra (esses atritos inclusive foram um dos motivos para os príncipes alemães terem sido os pioneiros na adoção do cristianismo protestante dois séculos depois, mas isso é história para outro dia).

Porém as “confissões” realizadas na França e nos Estados italianos foram o suficiente para originar matéria probatória. Sobre hediondas torturas, os Templários confessavam que o ritual de iniciação da Ordem exigia o Osculum infame, ou beijo da vergolha, na boca, no umbigo e abaixo da espinha do iniciador da cerimonia. Também que cuspiam, urinavam e pissavam na cruz de Cristo, bem como adoravam uma cabeça de três faces como forma de negar Cristo, dentre outras coisas ilógicas. O ponto mais baixo foi quando o Grão-Mestre Jacques de Molay, um senhor de idade temeroso da horrenda tortura, havia confessado que, em sua iniciação, havia negado Cristo três vezes; recebeu ordens de cuspir em um crucifixo e que se mostrou emocionado à sugestão de comportamento homossexual, sendo suas palavras como Grão-Mestre o suficiente para incriminar toda a Ordem.

Nas palavras de um tesoureiro Templário: “sob tal tortura, eu confessaria prontamente ter matado Deus!”.

O papa Clemente V convocou um concílio na cidade de Vienne em 1310, a fim de realizar o julgamento final dos Templários, sendo feita por uma comissão de inquérito papal que se encontrava em Paris para sua elaboração. A comissão era dirigida pelo arcebispo de Narbonne (um homem do Rei Filipe), que expressou sua disposição em ouvir qualquer Templário disposto a defender a Ordem, deixando claro que apenas seriam aceitas a defesa da Ordem como um todo, e não a de Templários individuais.

Em 20 de novembro, Jacques de Molay compareceu, negando a veracidade das acusações contra a Ordem e suas confissões anteriores, bem como afirmou que aquela comissão não tinha validade nenhuma, pois apenas o papa em pessoa poderia julgar os Templários. O arcebispo perguntou se o Grão-Mestre agiria como o defensor da Ordem, recebendo uma negativa deste, pois como homem iletrado sem treinamento em leis ou em processo canônico, Jacques de Molay não se considerava adequado para defender os Templários, desejando obter ajuda profissional para isso.

Como resposta, o arcebispo declarou que os Templários não poderiam contar com um jurisconsulto externo (leia-se: advogado), pois em relação aos crimes de heresia, o processo tradicional não precisava ser seguido, resultando na impossibilidade de acesso ao seu dinheiro para contratar jurisconsulto externo. Depois, leu as acusações contra os Templários, que iam desde a negação de Cristo até a adoração de ídolos.

Com a recusa do Grão-Mestre em defender a ordem, outros cavaleiros se apresentaram como “advogados”, sendo o principal deles Pierre de Bolonha, que possuía experiência nos assuntos clericais, que obteve no tempo em que atuou como preceptor dos Templários em Roma, não necessitando de assistência externa para fazer a defesa. Em sua defesa, De Bolonha alegou que provaria que as acusações eram falsas e seriam comprovadas com testemunhos orais e escritos. Deu o nome de muitos Templários que morreram em razão da tortura, bem como de outros que foram subornados para confessar e de confissões que foram forjadas e falsificadas. Também solicitou que os acusadores se apresentassem, pois onde estavam estas pessoas que com tanta convicção havia acusado os Templários de heresia?

No dia 11 de abril de 1310, foram apresentadas as primeiras testemunhas. Todas elas disseram que suas fontes baseavam-se apenas em rumores ou boatos, e aqueles poucos que disseram que haviam visto as ações de heresia ou a adoração de ídolos não conseguiram dar detalhes ou descrever como essa adoração era feita.

Quando os advogados da acusação (lembrando que não existia Ministério Público – promotor de justiça como conhecemos hoje) apresentaram as confissões obtidas na França e nos Estados Italianos como provas. De Bolonha solicitou que elas fossem consideradas inadmissíveis em razão da tortura, solicitação que foi indeferida; também solicitou que as testemunhas que ainda iriam se apresentar ficassem em confinamentos separados, para evitar que se comunicassem ou influenciassem uns aos outros, solicitação novamente indeferida.

O julgamento estava ficando perigoso para Filipe. O arcebispo de Narbonne e outros dois comissários eram servos leais dele, porém os outros quatro não eram, e estavam suspeitando bastante dos relatos de tortura, suborno e traição apresentados por De Bolonha. Afinal, se os Templários adoravam ídolos, porque nenhum ídolo foi encontrado durante a prisão em massa? Isso estava preocupando o Rei francês e seus conselheiros, e alguma ação drástica deveria ser feita.

Para a sorte de Felipe, o arcebispo de Sens (responsável pelas cidades de Orléans; Chartres; Meaux e Paris, onde estavam concentrados o grosso dos Templários presos) tinha falecido, e em seu lugar, por meio de um novo acordo com Clemente V, foi nomeado um homem chamado Philip de Marigny, bispo de Cambrai, e irmão caçula de um dos sacerdotes mais leais de Filipe. O agora arcebispo estava ansioso para mostrar sua gratidão ao Rei, que o havia beneficiado com poder e fortuna automáticos com a nomeação, e não demorou em fazê-lo.

Dentre outras funções, os arcebispos tinham autoridade total para lidar com hereges individuais em seu território. Logo, Philip poderia fazer o que bem entendesse com os Templários individuais presos nessas regiões, incluindo De Bolonha e os outros defensores no concílio, bem como inúmeras testemunhas dos Templários. Sendo assim convocou seus bispos em um concílio à parte e declarou a culpa dos cavaleiros em seu território, bem como suas sentenças.

Quando De Bolonha soube dessa intromissão processual grotesca, convocou os comissários para uma reunião extraordinária em um domingo onde mostrou preocupação com a interferência que o concílio convocado pelo arcebispo de Sens teria sobre as testemunhas Templárias. O arcebispo de Narbonne rapidamente notou o estratagema desenvolvido por seu mestre, e seguiu o jogo. Após os comissários terem se reunido, puderam expressar nada além de lamento pela situação, e não poderia fazer nada para impedir que o arcebispo de Sens agisse contra os defensores e testemunhas da Ordem, pois esta autoridade dos arcebispos foi dada pelo próprio papa.

No dia seguinte, quase todas as testemunhas templárias alegadas por De Bolonha, incluindo o próprio foram sentenciadas sumariamente pelo arcebispo de Sens como hereges, devendo serem entregues às autoridades para serem queimados na foguera. De Bolonha conseguiu escapar da masmorra de alguma forma, não se ouvindo mais falar dele, porém as testemunhas foram queimadas, e as poucas que não foram estavam em pânico demais para falar qualquer coisa. Sem defensores ou testemunhas, os Templários nada poderiam fazer em relação ao “julgamento” sendo esta a sua desgraça final.

Em 1º de outubro de 1311, o Concilio de Vienne formalmente condenou a Ordem Templária como herege, considerando todas as acusações como verdadeiras, e posteriormente Clemente V formalizou a acusação dizendo que, embora a Ordem Templária não estava oficialmente revogada, havia caído em uma desgraça tão grande que ninguém mais iria nela se alistar, justificando sua extinção (em um gesto de insegurança, deu outro comando alegando que qualquer um que tentasse se alistar nos Templários seria automaticamente excomungado).

Os Templários que se localizavam em Portugal e nos Estados Ibéricos foram salvos por seus reis que havia criado uma nova ordem para que pudessem se alistar (Ordem do Nosso Senhor Jesus Cristo e Ordem de Montesa, respectivamente). Os Templários ingleses desapareceram como fumaça, nunca mais se ouvindo falar de nenhum deles. Os poucos Templários fora dessas regiões se alistaram com seus rivais, os Cavaleiros Hospitalários ou com os Cavaleiros Teutônicos (a ordem militar de maior preponderância no Sacro Império Romano Germânico, que posteriormente fundariam o Reino da Prússia, Estado antecessor da Alemanha moderna).

Após essa sentença, os demais Templários presos foram sentenciados a fogueira, incluindo o Grão-Mestre Jacques de Molay, que estava em uma masmorra desde que se recusou a defender a Ordem por ser iletrado.

A execução final foi marcada para o dia 18 de março de 1314.

Conta-se que, pouco antes de ser queimado junto aos outros Templários na presença do Rei Filipe e Clemente V, Jacques de Molay voltou a defender a inocência de sua ordem perante o vil plano de Filipe, e convocou ambos a comparecerem ao Tribunal de Deus ainda naquele ano.

Essa lenda ganhou força quando Clemente V faleceu subitamente em 20 de abril de 1314, e o Rei Filipe morreu de convulsão em 29 de novembro de 1314, cumprindo a maldição. Também conta-se que, muitos séculos depois, quando o Rei Luís XVI foi guilhotinado durante a Revolução Francesa, um homem saltou em sua plataforma, mergulhou suas mãos no sangue do Rei morto e o respingou na multidão gritando: “Jacques de Molay, estais vingado!”.

FONTE:

ROBISON. John J. Os Cavaleiros Templários nas cruzadas: prisão, fogo e espada. Madras, 2011.

Por DEMETRIUS SILVA MATOS

Advogado OAB/MA

Pós Graduado em Ciências Políticas pela Uninter

Autor do livro: "Direito na Ditadura - o uso das leis e do direito durante a ditadura militar"

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